Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 69br

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à 69br, uma plataforma operada pela 69br Inovações Digitais S.A., com sede em Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nosso website e serviços de download de software voltados para Educação e Aprendizado, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Escopo dos Serviços

A 69br funciona como um marketplace e plataforma de distribuição de software focado no setor educacional. Facilitamos o acesso a ferramentas digitais, aplicativos e recursos pedagógicos. A 69br não desenvolve todos os softwares listados, atuando muitas vezes como intermediária entre desenvolvedores e usuários finais.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 69br, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar sob supervisão de um responsável legal. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a 69br imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 69br de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Tentar burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas do servidor;
• Utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem direitos autorais;
• Realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados pela 69br Inovações Digitais S.A.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site 69br, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e o próprio software da plataforma, é de propriedade da 69br Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere a propriedade do mesmo ao usuário, mas apenas concede uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Limitação de Responsabilidade

A 69br Inovações Digitais S.A. envida seus melhores esforços para garantir a segurança e o funcionamento da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão'. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados ou por incompatibilidades técnicas no hardware do usuário.

7. Modificações nos Termos

A 69br reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à 69br a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos ou condutas que prejudiquem a integridade da comunidade e da empresa.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.